Holanda pretende cobrar de detentos 50 reais por dia na prisão
Um projeto apresentado pelo governo holandês prevê que condenados pela Justiça paguem, não só os custos do processo, mas também o da permanência na prisão e o da investigação.
O projeto ainda obriga os criminosos a bancarem os custos de tratamentos de suas vítimas. Os prisioneiros teriam um custo médio de 50 reais por dia na prisão. A proposta foi enviada ao Parlamento pelo ministro da Justiça Ivo Opstelten.
“Os culpados que violaram a lei, forçaram o governo a intervir, deveriam contribuir”, diz um trecho do projeto. O pagamento poderia ser feito em um período de seis meses, sendo admitidos atrasos no caso de pessoas que não podem pagar.
Os presos pagariam o valor por um prazo máximo de 2 anos, mas aqueles com filhos, ainda crianças, pagariam uma quantia menor.
O projeto, no entanto, gerou críticas. Algumas pessoas afirmam que a medida dificultará a reinserção dos presos na sociedade, ou até mesmo motivar novos atos criminosos para pagar o valor.
“O prisioneiro médio não tem dinheiro, e não pode pagar o que não tem”, disse o porta-voz da Sociedade dos Advogados da Holanda, Bert Fibbe.
O governo espera arrecadar 65 milhões de euros com o imposto, assim como já fazem países com sistemas semelhantes, como a Dinamarca e Alemanha.
Fonte: Taringa
